Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.557, de 18/07/1950
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEIS SITUADOS NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE LINDÓIA, COMARCA DE SERRA NEGRA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.