Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 16.448, de 10/12/1946

Revogada

Dispõe sobre execução de serviços e dá outras providências, na Prefeitura da Estância de Campos do Jordão

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.