Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.712, de 24/10/1932
Sem revogação expressa
ALTERA O DECRETO Nº 5538, DE 11-6-1932, QUE CRIOU NA FORÇA PÚBLICA O QUADRO DO S/I. (OFICIAIS E SARGENTOS DE ADMINISTRAÇÃO)
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.