Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 0, de 04/09/1970
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para levantamento de material excedente
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.