Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 57.164, de 25/07/2011
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a criação de unidades escolares na Secretaria da Educação e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.