Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 50.290, de 28/08/1968
Sem revogação expressa
Dispõe sobre "pro labore", ao Presidente e membros da Campanha de Combate à Esquistossomose - CACESQ
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.