Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.368, de 02/02/1928

Sem revogação expressa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UM TERRENO NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO EMISSÁRIO GERAL DE ESGOTOS DA MARGEM DIREITA DO TAMANDUATEÍ

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.