Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 16.160, de 19/11/1980

Sem revogação expressa

Institui o Programa do Desenvolvimento do Gasogênio Industrial - Pró-Gasogênio

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.