Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 60.681, de 23/07/2014
Sem revogação expressa
Altera o Decreto nº 43.493, de 1998, que dispõe sobre a qualificação das organizações sociais da área da cultura e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.