Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 29.938, de 21/10/1957
Sem revogação expressa
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5.º DO DECRETO N. 19.441-E, DE 29 DE MAIO DE 1950 QUE REGULAMENTA A CRUZ AZUL DE SÃO PAULO
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.