Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 52.040, de 07/08/2007
Revogada
Dispõe sobre o Sistema de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo - SICOM
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.