Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 50.876, de 19/11/1968
Sem revogação expressa
Aprova o Plano de Reaplicação dos recursos provenientes dos Fundos Nacionais de Ensino Primário e Ensino Médio e Salário-Educação
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.