Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 7.831, de 23/04/1976
Sem revogação expressa
Estabelece o Regulamento da "Semana Luiz de Queiroz", instituída pela Lei nº 3.837 de 11 de abril de 1957, e da "Semana do Agricultor", criada pela Lei nº 2.244, de 11 de agosto de 1953
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.