Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 3.794, de 23/01/1925
Sem revogação expressa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TERRENOS NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA NO LUGAR DENOMINADO RASGÃO, EM PARNAÍBA
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.