Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 5.205, de 24/06/1986

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Bernardino de Souza Pereira" à EEPG do Jardim Belas Artes, em Itanhaém.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.