Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 18.322, de 11/11/2025

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a Associação Atlética Esportiva Araçatuba - AAEA, com sede naquele Município.

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.