Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 20.368, de 14/01/1983
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a instituição do Programa Paulista de Fruticultura de Clima Temperado - Pró-Fruti.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.