Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 53.037, de 28/05/2008
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria da Educação, define normas relativas a remoção, a substituição e a contratação temporária de docentes
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