Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 31.840, de 13/07/1990

Sem revogação expressa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao orçamento da Secretaria da Saúde, para repasse à Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, visando ao atendimento de Despesas de Capital

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.