Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 15.989, de 10/11/2015

Sem revogação expressa

Institui o "Dia da Comunidade Turca"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.