Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 10.196, de 29/08/1968

Sem revogação expressa

Institui a Semana da Ciência e Tecnologia

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.