Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 8.969, de 17/09/1965

Revogada

Dispõe sobre criação da Comissão de Sistematização dos Rios (COMSIRIOS) e dá outras providências

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.