Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 50.019, de 20/09/2005
Sem revogação expressa
Cria Grupo Intersecretarial de Trabalho objetivando efetuar estudos e apresentar propostas relativas à preservação das áreas do Parque Estadual de Jacupiranga e dá providências correlatas
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.