Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 31.220, de 20/02/1990
Sem revogação expressa
Institui o Campeonato de Bandas Musicais e Fanfarras e dá outras providências
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.