Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 14.402, de 26/12/1944

Revogada

Dispõe sobre a contribuição da Superintendência dos Serviços do Café e dá outras providências

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.