Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 29.954, de 22/10/1957
Sem revogação expressa
DISPÕE SOBRE AS FALTAS ÀS AULAS, DURANTE O PERÍODO DA ""GRIPE ASIÁTICA"", DOS ALUNOS DE INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS NORMAIS, OFICIAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES
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