Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 0, de 26/11/1970

Sem revogação expressa

Dispõe sobre dotações orçamentárias do Fundo de Erradicação da Malária e Profilaxia da Doença de Chagas

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.