Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 67.907, de 29/08/2023
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração "Medalha Trincheiras de Eleutério", instituída pelo Núcleo Base MMDC de Itapira "Luz da Pátria", da Sociedade Veteranos de 32 MMDC e dá providências correlatas.
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