Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 7.404, de 08/07/1991

Sem revogação expressa

Dá denominação de "Benivaldo Conceição de Oliveira" ao Conjunto Habitacional Chácara dos Italianos, em Itaquaquecetuba.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.