Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 5.024, de 14/04/1986
Sem revogação expressa
Dá denominação de "Prof. Nilton Cesar Castanho" à EEPG(A) da Fazenda Jamaica, em Santa Cruz do Rio Pardo.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.