Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto-Lei nº 12.801, de 13/07/1942
Revogada
Dispõe sobre concessão de vantagens aos diplomados pela Escola Normal "Caetano de Campos"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.