Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 18.169, de 24/06/1948

Sem revogação expressa

INSTITUI LUTO OFICIAL, POR 24 HORAS, EM HOMENAGEM A MEMÓRIA DO SR. DEPUTADO VALENTIM GENTIL, EX-PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE DO ESTADO

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.