Esfera e UF: SP · ALESP
Lei nº 9.933, de 13/04/1998
Sem revogação expressa
Institui o dia 28 de abril para a comemoração e divulgação da Travessia do Oceano Atlântico sem escalas, realizada pelo primeiro aviador das Américas, Comandante João Ribeiro de Barros, com o hidroavião Jahu.
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