Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 19.594, de 27/07/1950
Sem revogação expressa
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DESTRUIÇÃO DOS RESTOS DE CULTURA ALGODOEIRA E DE PLANTAS QUE POSSAM SERVIR DE HOSPEDEIRAS ÀS PRAGAS COMUNS ÀQUELA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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