Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 4.724, de 06/05/1958

Revogada

Dispõe sobre aprovação de Acordo celebrado em 6 de maio de 1957, entre o Ministério de Educação e Cultura e a Secretaria da Educação

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.