Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 56.678, de 20/01/2011
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a oficialização do Colar do Mérito Acadêmico e do Colar do Mérito Cultural, instituídos pela Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.