Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.004, de 30/10/1964
Sem revogação expressa
Dispõe sobre doação de veículo usado do Estado à Associação Beneficente de Catanduva
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.