Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto-Lei nº 12.598, de 24/03/1942

Revogada

Declara de utilidade pública uma área de terreno, situada na Prefeitura Sanitária de Campos do Jordao, comarca de São Bento do Sapucaí

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.