Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 9.591, de 05/10/1938

Sem revogação expressa

Abre à Secretaria da Viação e Obras Públicas um crédito de 460:000$000, com redução de igual importância no orçamento vigente

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.