Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 41.706, de 14/04/1997
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a concessão de serviços relativos à malha rodoviária estadual de ligação entre Limeira, Santa Rita do Passa Quatro, Mogi-Mirim, Rio Claro, Araras, Casa Branca, São Carlos e Porto Ferreira e dá providências correlatas.
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