Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 7.818, de 20/04/1976

Sem revogação expressa

Dispõe sobre a oficialização da participação do Estado na Semana dos Companheiros das Américas no Bicentenário da Independência dos EE.UU.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.