Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 5.591, de 05/02/1975
Sem revogação expressa
Inclui funções de extranumerário e retifica incorreções nas Tabelas Anexas dos DECRETOs ns. 52.563, 52.579, 52.813 e 52.823, respectivamente de 19 de novembro e 17 de dezembro de 1970, 8 e 26 de outubro de 1971.
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.