Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 4.003, de 12/07/1974

Sem revogação expressa

"Dispõe sobre doação de materiais usados ao ""O Consolador"" Núcleo Espírita de Santos"

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.