Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 455, de 12/10/1972
Sem revogação expressa
Classifica função da Secretaria da Educação, para efeito de atribuição de "pro labore"
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.