Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 70.364, de 04/02/2026
Sem revogação expressa
Oficializa, sem ônus para os cofres públicos, a condecoração "Medalha do Mérito Ferroviário", alusiva ao Sesquicentenário da Inauguração da Estrada de Ferro Sorocabana, instituída pelo Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico de Sorocaba - IHGGS e dá providências correlatas.
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