Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 44.493, de 05/02/1965
Sem revogação expressa
Dispõe sobre a desapropriação de imóvel, situado no distrito, município e comarca de Batatais, necessário ao Serviço Florestal da Secretaria da Agricultura
Consultar fonte oficialTexto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.