Esfera e UF: SP · ALESP
Decreto nº 54.119, de 16/03/2009
Sem revogação expressa
Fica criada na Diretoria de Ensino - Região Santos, da Coordenadoria de Ensino do Interior, da Secretaria da Educação, a Escola Estadual Indígena Txeru Ba´ é Kua-i, localizada na Aldeia Indígena Rio Silveira, Praia Boraceia, no Município de Bertioga
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