Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 17.213, de 22/11/2019

Sem revogação expressa

Declara de utilidade pública a "Casa de Convivência Dr. Mariano Dias", com sede em Barretos

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.