Esfera e UF: SP · ALESP

Lei nº 16.389, de 15/03/2017

Sem revogação expressa

Institui o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outra providência

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.