Buscar legislação

Esfera e UF: SP · ALESP

Decreto nº 40.436, de 23/07/1962

Sem revogação expressa

Dispõe sôbre a desapropriação de imóvel situado no distrito e município de Taguaí, comarca de Piraju, necessário à construção do Pôsto Sanitário Especial de Taguaí.

Consultar fonte oficial

Texto convertido da fonte oficial. Os trechos tachados são preservados; confira a redação e a situação antes de citar.